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Juntas de Freguesia da Amadora vão receber 8,8 milhões de euros para aumentar a proximidade

A delegação de competências da Câmara Municipal tem sido implementada de ano para ano e 2025 não vai ser exceção.
Vão intervir em várias áreas.

Quando existe algum problema na nossa rua ou precisamos de resolver um assunto urgente que exige autorizações e burocracias, o primeiro local que nos vem à cabeça é a Câmara Municipal do nosso concelho. Sabemos que a maior parte dos processos são demorados e consideramos que é naquele epicentro que se tomam todas as decisões, sem nos lembrarmos que existe um local responsável por este tipo de assuntos.

Estamos a falar das juntas de freguesia que, ao longo dos anos, têm recebido cada vez mais apoio e, consequentemente, delegação de competências das autarquias em várias áreas e domínios. Estas ações, de acordo com o Município da Amadora, pretendem “prestar um melhor serviço à população” e em 2025 não vai ser diferente.

As entidades vão receber cerca de 8,8 milhões de euros “para uma intervenção de maior proximidade no território”. O valor destina-se ao investimento na “intervenção sociocultural, serviços de leitura pública de proximidade, gestão dos espaços de jogos e recreio, recolha de objetos volumosos, gestão de equipamentos desportivos, a manutenção dos pavimentos em calçada, dos parques caninos”, entre outros.

Da fatia total de investimento, 2,5 milhões pertencem ao orçamento municipal, enquanto os restantes 6,3 milhões provêm do Orçamento de Estado. Assim, num conjunto de ações estipuladas entre “delegações concretizadas através de contratos interadministrativos”, a colaboração entre a Câmara e as Juntas de Freguesia vai manter-se “através da transferência de competências determinada pelo DL º 57/2019, decreto-lei”, onde as freguesias vão agir “em domínios integrados na esfera jurídica dos municípios”.

Entre as áreas de intervenção, destaca-se a “gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão, gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, manutenção de espaços verdes e escolas” e ainda o “licenciamento de ocupação de via pública”. 

Já que estamos a falar de espaços verdes, carregue na galeria para conhecer spots no concelho onde pode passear com os miúdos. 

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